Termos e Condições

Termos e Condições — Plataforma PODIUM

Última atualização: 14 de agosto de 2026

Bem-vindo(a) à Plataforma PODIUM. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) estabelecem as regras para acesso e utilização da plataforma, de seus cursos, aulas, materiais, ferramentas, eventos e demais conteúdos disponibilizados pela PODIUM.

Ao criar uma conta, adquirir um produto, acessar conteúdos ou utilizar a Plataforma PODIUM, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

1. Quem somos

A Plataforma PODIUM é uma iniciativa de educação e desenvolvimento voltada ao Karate competitivo, com ênfase em Kumite, técnica, tática, preparação física, planejamento de temporada, formação de professores e gestão de dojos.

2. Objeto da plataforma

A PODIUM disponibiliza conteúdos educacionais digitais, que podem incluir, conforme a oferta contratada:

• cursos, aulas gravadas e materiais complementares;
• planilhas, guias, e-books e ferramentas práticas;
• conteúdos sobre técnica, tática e arbitragem;
• conteúdos de preparação física, periodização e performance;
• encontros on-line, eventos, análises e atividades coletivas;
• materiais destinados a atletas, treinadores, professores, dojos, equipes e demais profissionais do Karate.

Cada produto possui condições próprias de acesso, conteúdo, prazo, formato e eventuais bônus. Essas informações serão apresentadas na respectiva página de oferta, checkout ou comunicação comercial vinculada à aquisição.

3. Cadastro e conta de acesso

Para acessar determinados conteúdos, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de seu login e senha;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• informar dados cadastrais corretos;
• utilizar a plataforma de maneira lícita, ética e compatível com estes Termos;
• comunicar à PODIUM qualquer suspeita de uso indevido de sua conta.

A PODIUM poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, compartilhamento indevido de acesso, fraude, violação de direitos autorais ou descumprimento destes Termos.

4. Acesso aos conteúdos

O acesso aos conteúdos será concedido conforme as condições da oferta adquirida, incluindo prazo de acesso, modalidade de pagamento e regras específicas informadas no momento da contratação.

Salvo quando expressamente previsto em contrário:

• a compra concede uma licença de acesso pessoal, limitada, revogável e intransferível;
• o acesso é destinado exclusivamente ao comprador ou aluno cadastrado;
• a aquisição de um produto não garante acesso a produtos futuros, atualizações, eventos ou serviços não incluídos na oferta original;
• conteúdos podem ser atualizados, reorganizados, substituídos ou retirados quando necessário por razões técnicas, pedagógicas, legais ou de atualização de regras esportivas.

A PODIUM buscará manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas, especialmente diante de manutenções, atualizações, indisponibilidades de provedores, conexão do usuário ou situações fora de seu controle razoável.

5. Pagamentos, cancelamentos e reembolsos

Os preços, formas de pagamento, condições de parcelamento, prazo de acesso e políticas específicas de cada produto serão apresentados antes da conclusão da compra.

Para compras realizadas fora de estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal aplicável, atualmente de 7 (sete) dias corridos a partir da contratação ou do acesso ao produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Após esse prazo, eventuais cancelamentos, reembolsos ou condições especiais seguirão:

1. as condições informadas na página da oferta ou no checkout;
2. a legislação aplicável; e
3. a análise do caso concreto pelos canais oficiais de atendimento.

Em caso de inadimplência, contestação indevida, fraude ou descumprimento destes Termos, a PODIUM poderá restringir ou suspender o acesso aos conteúdos, observadas as obrigações legais aplicáveis.

6. Propriedade intelectual e uso permitido

Todos os conteúdos da Plataforma PODIUM — incluindo, entre outros, vídeos, aulas, textos, planilhas, imagens, marcas, logotipos, métodos, apresentações, materiais didáticos, áudios, documentos e identidade visual — são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à PODIUM, aos seus autores ou aos respectivos titulares de direitos.

É proibido, sem autorização prévia e expressa por escrito:

• copiar, gravar, baixar, reproduzir, distribuir, vender, revender ou disponibilizar conteúdos da PODIUM;
• compartilhar login, senha, links, arquivos, planilhas ou aulas com terceiros;
• publicar conteúdos, integral ou parcialmente, em redes sociais, grupos, sites, plataformas ou aplicativos;
• remover créditos, marcas, avisos de direitos autorais ou mecanismos de proteção;
• utilizar os materiais para criar, comercializar ou promover produtos concorrentes ou derivados;
• usar a marca PODIUM sem autorização.

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Responsabilidade sobre prática esportiva e saúde

Os conteúdos da PODIUM possuem finalidade educacional e informativa. Eles não substituem avaliação individual, orientação presencial ou acompanhamento de profissionais habilitados.

O usuário reconhece que a prática de Karate, Kumite, treinamento físico e atividades esportivas envolve riscos, incluindo quedas, impactos, lesões e intercorrências de saúde. Portanto, é responsabilidade do usuário:

• respeitar seus limites físicos e técnicos;
• buscar avaliação médica e profissional quando necessária;
• praticar em ambiente adequado e, sempre que possível, com supervisão qualificada;
• seguir protocolos de segurança, regras locais e orientações de profissionais responsáveis;
• interromper a prática diante de dor, mal-estar ou qualquer sinal de risco.

Conteúdos relacionados a treinamento, saúde, nutrição, fisioterapia, psicologia, controle de carga, prevenção ou recuperação devem ser interpretados dentro de seu contexto educacional e aplicados com critério técnico individualizado.

A PODIUM não garante resultados esportivos específicos, como medalhas, convocações, classificações, perda de peso, aumento de desempenho ou ausência de lesões. A evolução depende de múltiplos fatores, como condição individual, frequência de treino, orientação técnica, histórico de saúde, contexto competitivo e aplicação prática.

8. Regras, arbitragem e competições

Conteúdos relacionados a regras de competição, arbitragem, pontuação, penalidades e regulamentos esportivos têm caráter educacional e podem exigir atualização periódica.

Para participação em campeonatos, o atleta, treinador ou responsável deve sempre consultar os regulamentos, comunicados e regras oficiais vigentes da organização responsável pelo evento, federação, confederação ou entidade competente.

A PODIUM não se responsabiliza por mudanças posteriores em regras, interpretações de arbitragem ou regulamentos de competições externas.

9. Conduta na plataforma e em atividades coletivas

O usuário compromete-se a manter comportamento respeitoso e profissional nos espaços de interação da PODIUM, incluindo comentários, grupos, encontros on-line, eventos e canais de suporte.

Não serão tolerados:

• ofensas, discriminação, assédio, ameaças ou qualquer forma de violência;
• divulgação de conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
• publicidade não autorizada, spam ou captação indevida de alunos;
• compartilhamento não autorizado de conteúdos e dados de outros participantes;
• comportamentos que prejudiquem o ambiente de aprendizagem e convivência.

A PODIUM poderá moderar conteúdos, remover publicações e restringir acessos em caso de violação destas regras.

10. Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela PODIUM seguirá a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares de dados estão previstas na Política de Privacidade da Plataforma PODIUM.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que fornecerá apenas dados próprios, corretos e necessários para a contratação, acesso e relacionamento com a PODIUM.

11. Menores de idade

Menores de 18 anos poderão utilizar a plataforma desde que tenham autorização e acompanhamento de seu responsável legal, quando aplicável.

O responsável legal assume a responsabilidade pela conta, pelas informações fornecidas, pelas compras realizadas e pela supervisão do uso dos conteúdos pelo menor, especialmente em atividades práticas e esportivas.

12. Alterações destes Termos

A PODIUM poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças na operação, nos produtos, na legislação, na tecnologia ou em suas práticas internas.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Quando a alteração for relevante, a PODIUM poderá comunicar os usuários pelos canais disponíveis.

A continuidade de uso da plataforma após a publicação das alterações representa ciência dos Termos atualizados, respeitados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

13. Atendimento e contato

Dúvidas, solicitações de suporte, cancelamentos e comunicações relacionadas a estes Termos devem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Plataforma PODIUM.

Canal de atendimento: [inserir e-mail oficial ou link do formulário de suporte]

Responsável pela plataforma: [inserir razão social ou nome empresarial]

CNPJ: [inserir após formalização]

Endereço: [inserir endereço comercial após formalização]

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Em relações de consumo, fica preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.